Perguntas Frequentes

O VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas é a sexta edição do principal encontro nacional de pesquisa na interface entre o direito e as políticas públicas, promovido pela Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas (RedeDPP). A edição de 2026 ocorre de 8 a 10 de junho, em São Paulo, e é realizada em conjunto com o CELS Global Brazil 2026. O congresso opera em duas trilhas, a saber, os Relatos de Pesquisa, apresentados presencialmente, e os Resumos Expandidos, apresentados nos Grupos de Trabalho (GTs) online.

O congresso ocorre de 8 a 10 de junho de 2026. A sede principal é a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco, 95, Centro Histórico). A conferência de encerramento, na noite de 10 de junho, ocorre no Insper (Auditório Steffi e Max Perlman, Rua Uberabinha, s/n, Vila Olímpia). As notas de transporte estão na página Informações Práticas.

O congresso é promovido pela RedeDPP, com organização do CEOE/Unifesp e parceria da Society for Empirical Legal Studies (SELS) na realização conjunta com o CELS Global Brazil. A presidência é exercida por Ivan César Ribeiro (UNIFESP), Maria Paula Dallari Bucci (USP) e Murilo Gaspardo (UNESP). Os canais de contato estão na página Contato.

As sessões de Relatos de Pesquisa do CBDPP, assim como as sessões científicas do CELS, seguem um formato cronometrado. Cada sessão paralela dura uma hora e meia e reúne até três trabalhos. Cada trabalho dispõe de trinta minutos, cronometrados com rigor, divididos entre uma exposição breve do autor, um comentário substantivo de um debatedor designado, que prepara a discussão com antecedência, e o debate aberto com a plateia. O debatedor é escolhido especificamente para cada trabalho, pela afinidade temática e metodológica.

Sim, e essa é a razão dos intervalos estritos de trinta minutos. O artigo 1 de cada sessão começa no minuto 0, o artigo 2 no minuto 30 e o artigo 3 no minuto 60. Dessa forma, cada participante pode planejar um percurso próprio pela programação, com cada deslocamento balizado pelos limites de trinta minutos.

O debatedor é escolhido especificamente para cada trabalho, pela afinidade temática e metodológica, prepara a discussão com antecedência e apresenta um comentário substantivo. De fato, o congresso oferece algo raro em encontros acadêmicos, a saber, a oportunidade de ver o próprio trabalho examinado a fundo por quem o leu com cuidado. Os autores são associados a um debatedor pela comissão do programa.

As sessões de apresentação de trabalhos compreendem os Relatos de Pesquisa do CBDPP e as sessões científicas do CELS, ambas com trabalhos selecionados pela chamada e o mesmo formato cronometrado, com até três trabalhos por sessão e debatedores designados. As sessões especiais são painéis temáticos organizados em parceria com redes de pesquisa, com formato próprio. As cinco sessões especiais de 2026 incluem as duas sessões da RedeDPP, sobre ensino e pesquisa em Direito e Políticas Públicas, e a Sessão Especial da RBECrim, sobre crime, punição e segurança pública no Brasil, ao lado da Sessão Especial SELS “Law as Data, Law as Code” e do painel do CELS Latinoamérica “Judges Under Pressure”. A relação das sessões científicas do CELS está em Sessões Científicas do CELS.

Sim, as inscrições seguem abertas até o início do congresso. As categorias de inscrição e as condições constam da página de Inscrições.

O pagamento é processado por cartão de crédito, pela plataforma Stripe. As categorias, os valores e as condições, incluídas as políticas de reembolso e de cancelamento, constam da página de Inscrições.

A inscrição dá acesso a todas as sessões do congresso (sessões científicas, sessões especiais e conferências magistrais), aos intervalos de café, à recepção de boas-vindas e ao certificado de participação. O jantar de gala é um adicional opcional, com lugares limitados. Os itens específicos são detalhados no formulário de inscrição.

O CELS Global Brazil 2026 é a segunda edição internacional da Conference on Empirical Legal Studies realizada no Brasil e na América Latina, promovida pela Society for Empirical Legal Studies (SELS). A edição de 2026 é realizada em conjunto com o VI CBDPP, compartilhando local e programação. Mais informações em celsbrazil.org.br.

Sim. As duas conferências compartilham o local e a programação, sem salas separadas ou espaços restritos. Os inscritos no CBDPP podem assistir a qualquer sessão do CELS, e os inscritos no CELS podem assistir a qualquer sessão do CBDPP, sem autorização adicional. De fato, os horários paralelos são alinhados entre as duas conferências justamente para permitir essa circulação.

A inscrição determina o certificado emitido. Quem se inscreve no CBDPP recebe certificado do CBDPP, e quem se inscreve no CELS recebe certificado do CELS. Autores e apresentadores pertencem à modalidade em que o trabalho foi aceito, independentemente das sessões que escolham assistir. A distinção importa apenas para a documentação, e não para o acesso.

As sessões do CBDPP são conduzidas em português, com algumas em espanhol ou inglês conforme a composição do grupo de trabalho. As sessões científicas do CELS e as conferências magistrais são conduzidas em inglês. A presença nas sessões do CELS não exige fluência em português.

A organização recomenda o corredor de hospedagem ao longo da Avenida Paulista, com bom acesso de metrô às duas sedes. Os dois locais são bem servidos pelo metrô, a saber, São Bento ou Sé (Linha 1, azul) para a Faculdade de Direito, e a estação Vila Olímpia para o Insper. Mais detalhes nas páginas Informações Práticas e Guia do Visitante.

As exigências de visto dependem da nacionalidade do participante. Muitos países têm acordo de isenção com o Brasil para visitas curtas de turismo ou negócios. Recomenda-se consultar o consulado brasileiro no país de origem. A secretaria pode emitir carta-convite para fins de visto, mediante solicitação a vicongresso@cbdpp.org.br.

São Paulo é servida por dois aeroportos principais, a saber, Guarulhos (GRU), para voos internacionais, e Congonhas (CGH), para voos domésticos. De Guarulhos, há serviço de ônibus executivo para a Avenida Paulista e outros pontos, além de aplicativos e táxis. De Congonhas, o trajeto até a Paulista costuma ser curto. A logística de chegada de convidados é tratada pela secretaria.

Nesta edição, não há auxílio financeiro a participantes do VI CBDPP. A organização registra o empenho em buscar fomento e parcerias para edições futuras. As condições estão na página de Auxílio Financeiro.

Os certificados de participação são emitidos após o encerramento do congresso, em PDF, por e-mail, para o endereço cadastrado. Os autores recebem um certificado adicional, que identifica o trabalho apresentado e a sessão. O prazo costuma ser de até duas semanas após o término do evento.

As cartas-convite, para solicitação de visto ou para autorização interna na instituição de origem, são emitidas pela secretaria mediante solicitação. Escreva para vicongresso@cbdpp.org.br com nome completo, afiliação, o endereço institucional que deve receber a carta e a referência da submissão ou da inscrição.