RedeDPP — Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas
VI CBDPP 2026 Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas
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Cinco edições do CBDPP e a chegada da série internacional CELS Global ao Brasil.

A Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas (RedeDPP), fundada em 2019, congrega instituições de todas as regiões do país e mantém, como atividade central, o Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP). Desde a primeira edição, o congresso firmou-se como o principal fórum nacional de pesquisa na interface entre o direito e as políticas públicas, reunindo (i) pesquisadores e docentes vinculados aos programas de pós-graduação da rede, (ii) estudantes de graduação e de pós-graduação e (iii) gestores públicos, magistrados e demais profissionais interessados na fundamentação empírica das decisões de governo.

Entre 2020 e 2025, o CBDPP apresentou crescimento consistente, passando de 174 participantes e 46 trabalhos na edição inaugural para 380 participantes e 272 trabalhos na quinta edição, o que corresponde a um aumento de 119% no público e de 491% nos trabalhos apresentados. A sexta edição, realizada em 2026, dá um passo adicional nessa trajetória, ao ser organizada em conjunto com o CELS Global Brazil 2026, segunda edição brasileira da série internacional promovida pela Society for Empirical Legal Studies (SELS).

As edições do CBDPP

I2020

Universidade Federal de Goiás (UFG)

Goiânia, GO · formato online (em razão da pandemia) · lançamento da RedeDPP

174 participantes 46 trabalhos
II2022

Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Santa Cruz do Sul, RS · formato híbrido

193 participantes 58 trabalhos
III2023

FGV Direito Rio e UFRJ

Rio de Janeiro, RJ · formato híbrido

273 participantes 83 trabalhos
IV2024

UniBrasil

Curitiba, PR · formato híbrido

364 participantes 55 trabalhos
V2025

Universidade Federal de Goiás (UFG)

Goiânia, GO · 9 a 11 de junho · formato híbrido

Tema “Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas”

380 participantes 272 trabalhos 12 grupos de trabalho
VI2026

USP (Largo de São Francisco) e Insper

São Paulo, SP · 8 a 10 de junho · formato híbrido · em conjunto com o CELS Global Brazil 2026

Tema “Direito, Interdisciplinaridade e Resiliência das Políticas Públicas”

Conheça a edição atual

A série CELS Global e a edição de 2026

A série CELS Global teve início em 2015, com o propósito de internacionalizar o movimento de estudos empíricos em direito, até então concentrado, em sua conferência principal, nas faculdades de direito norte-americanas. As edições anteriores ocorreram em Jerusalém (2015), Amsterdam (2016), Taipei (2017 e 2022) e Leuven (2018).

De fato, a primeira edição no Hemisfério Sul foi o CELS Global Brazil 2024, realizado na Unifesp, em São Paulo, entre 5 e 7 de junho de 2024, com 46 artigos selecionados de mais de cem submissões e cerca de metade da autoria de origem brasileira. A realização conjunta de 2026, que reúne o VI CBDPP e o CELS Global Brazil, aproxima a tradição brasileira de pesquisa em Direito e Políticas Públicas da comunidade internacional de estudos jurídicos empíricos.

Os números de público e de trabalhos das edições anteriores baseiam-se nos registros das comissões organizadoras do CBDPP. Os temas das edições I a IV não constam de forma uniforme nas fontes consultadas e, por essa razão, não foram reproduzidos.