CBDPP
Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas
“Direito, Interdisciplinaridade e Resiliência das Políticas Públicas”
Estrutura institucional e apoios
CAPES — Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Brasil)
Este evento conta com apoio da CAPES, por meio do PAEP — Programa de Apoio a Eventos no País.
O VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (VI CBDPP) é uma iniciativa da Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas (RedeDPP) e será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais nas instalações da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) e do Insper, além de atividades online.
Em 2026, o VI CBDPP será realizado conjuntamente com o CELS Global Brazil (celsbrazil.org.br), ampliando o escopo do evento para incluir também estudos empíricos em direito e políticas públicas, fortalecendo conexões com a comunidade internacional de pesquisa em direito e políticas públicas.
Esta é a primeira vez que o CBDPP é realizado em conjunto com o CELS Global Brazil, promovendo o intercâmbio entre a tradição brasileira de pesquisa em Direito e Políticas Públicas e os estudos empíricos em direito da comunidade internacional.
Escolha a modalidade mais adequada ao seu trabalho
Prazo: 01/02 a 31/03/2026
Divulgação: 05/05/2026
Formato: Até 3.000 palavras
Apresentação: Online (10 minutos)
Destinados à apresentação e discussão nos Grupos de Trabalho (GTs) na modalidade online.
Prazo: 28/01 a 23/02/2026 → 09/03/2026
Divulgação: 30/03/2026
Formato: 8.000 a 12.000 palavras
Apresentação: Presencial (12 minutos)
Destinados à apresentação em sessões presenciais por Eixos Temáticos, com debatedores designados.
Resumos Expandidos são ideais para pesquisas em andamento ou para quem não pode participar presencialmente. Relatos de Pesquisa são recomendados para trabalhos mais desenvolvidos que se beneficiarão de debate presencial aprofundado.
Fique atento aos prazos importantes
Início das inscrições e submissões de trabalhos (ambas modalidades)
Data limite para submissão de Relatos de Pesquisa (presencial)
Divulgação dos Relatos de Pesquisa aprovados
Data limite para submissão de Resumos Expandidos (GTs online)
Prazo para solicitação de medidas de acessibilidade
Divulgação dos Resumos Expandidos aprovados
Evento acontece em São Paulo (USP e Insper) e online
Prazo para envio da versão final dos trabalhos para publicação em Anais
10 GTs temáticos para Resumos Expandidos
| GT | Tema |
|---|---|
| GT 1 | Arranjos Institucionais, Inovações e Políticas Públicas |
| GT 2 | Políticas Públicas e Direito das Cidades |
| GT 3 | Políticas Públicas, Federalismo e Direitos Sociais |
| GT 4 | Políticas Públicas, Direito e Novas Tecnologias |
| GT 5 | Políticas Públicas de Segurança e Enfrentamento à Violência |
| GT 6 | Direito e Políticas Públicas Antirracistas e de Gênero |
| GT 7 | Políticas Públicas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável |
| GT 8 | Controle Jurídico de Políticas Públicas e Instituições do Sistema de Justiça |
| GT 9 | Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas |
| GT 10 | Orçamento, Políticas Públicas e Finanças Públicas |
5 Eixos Temáticos para Relatos de Pesquisa Presenciais
| Tema | Descrição |
|---|---|
| Tema 1 | Dogmática e Regime Jurídico das Políticas Públicas |
| Tema 2 | Direito Material e Organização Jurídica dos Direitos Sociais |
| Tema 3 | Abordagem DPP nos Campos Disciplinares do Direito |
| Tema 4 | Controle Jurídico de Políticas Públicas |
| Tema 5 | Políticas de Estado e de Governo |
Instituições anfitriãs em São Paulo
Largo São Francisco
Largo de São Francisco, 95 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP
Uma das mais tradicionais escolas de Direito do Brasil, fundada em 1827.
Instituto de Ensino e Pesquisa
Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia, São Paulo - SP
Instituição de ensino superior e pesquisa focada em excelência acadêmica.
Submeta seu trabalho e faça parte do VI CBDPP 2026