Congresso Brasileiro de
Direito e Políticas Públicas
Presidente · RedeDPP
Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG); Presidente da Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas
A Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas reúne uma comunidade plural de pesquisadores comprometidos com a investigação rigorosa das políticas públicas sob a perspectiva jurídica. O CBDPP é o principal fórum dessa rede, em diálogo permanente com a produção acadêmica nacional e internacional da área.
Fundadora · RedeDPP
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Fundadora da Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas
A construção de uma agenda brasileira de pesquisa em direito e políticas públicas exigiu a articulação de uma rede que conectasse universidades, programas de pós-graduação e pesquisadores de todas as regiões. A RedeDPP nasceu desse esforço. O CBDPP é o espaço em que essa comunidade se reúne periodicamente para apresentar trabalhos, debater métodos e construir agendas.
Pesquisadora · RedeDPP
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
A pesquisa de Caroline Müller Bitencourt examina o controle social e administrativo das políticas públicas, em diálogo com a teoria do direito e o direito constitucional. Sua produção integra a agenda de pesquisa reunida em torno do CBDPP.
Pesquisadora · RedeDPP
Professora de Direito Administrativo do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), no mestrado e no doutorado
Adriana Schier dedica-se ao direito administrativo e ao regime jurídico dos serviços públicos, com atenção à concretização de direitos fundamentais pela Administração. Integra a rede de pesquisa em direito e políticas públicas.
Pesquisadora · RedeDPP
Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA); ex-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA)
Andreza Pantoja Smith pesquisa direitos humanos, desenvolvimento e políticas públicas na Amazônia, em perspectiva interdisciplinar e com diálogo internacional.
Pesquisadora · RedeDPP
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG)
Meu principal objeto de cogitação atual é o uso de inteligência artificial na Administração Pública, tema que se articula à agenda de pesquisa que venho desenvolvendo sobre o controle judicial de políticas públicas e as capacidades institucionais do Estado. A abordagem direito e políticas públicas oferece o instrumental para examinar como essas tecnologias reorganizam a decisão pública e os seus mecanismos de responsabilização.
A VI edição do Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas é realizada em conjunto com o CELS Global Brazil 2026, reunindo pesquisadores brasileiros e internacionais em torno do tema "Direito, Interdisciplinaridade e Resiliência das Políticas Públicas". De fato, o evento reafirma a vocação do CBDPP de integrar a comunidade nacional de pesquisa em direito e políticas públicas a redes acadêmicas de alcance global.
O VI CBDPP reserva um momento dedicado ao lançamento de livros recentes da área de direito e políticas públicas, com a presença de autoras e autores da Coleção DPP e de obras publicadas no último ciclo editorial da rede. De fato, o lançamento reúne pesquisadores de diferentes instituições em torno da produção que dá sustentação à abordagem direito e políticas públicas no país.
A página do lançamento reúne a relação completa das obras, as informações de cada autor e os canais para aquisição, interação e compartilhamento. Os participantes podem consultar o catálogo com antecedência e organizar a presença no evento.
Obra em destaque
Uma abordagem a partir do Direito das Políticas Públicas e suas contribuições
Prefácio de Janriê Rodrigues Reck · Editora JusPodivm, 2026 · Apoio da FAPERGS
8 de junho de 2026, das 12h às 14h, em conjunto com o lançamento da Coleção DPP
A obra examina a avaliação de políticas públicas a partir da abordagem Direito e Políticas Públicas, articulando o instrumental jurídico aos critérios de monitoramento, controle e aperfeiçoamento das políticas. De fato, o trabalho situa a avaliação como etapa do ciclo das políticas públicas em que o direito tem contribuição própria a oferecer.
Conheça a obraSão Paulo · 10 de abril, às 18h12
Os resultados da avaliação por pares dos Relatos de Pesquisa submetidos ao VI CBDPP foram publicados. Confira a lista de trabalhos aprovados e as instruções dirigidas aos autores selecionados na página do congresso.
Ver resultadosSão Paulo · 28 de abril, às 10h35
A programação geral do VI CBDPP 2026 está disponível para consulta, com as conferências plenárias, as sessões especiais e os horários de todas as sessões científicas distribuídas ao longo dos três dias do congresso.
Ver programaçãoSão Paulo · 30 de abril, às 13h18
A organização recomenda hotéis no corredor Paraíso-Paulista, próximos da Faculdade de Direito por uma única linha de metrô. A página de informações reúne sugestões em três faixas de preço, restaurantes do entorno e notas sobre o transporte de apoio em preparação para os participantes.
Ver informações práticasSão Paulo · 30 de abril, às 17h43
São Paulo oferece aos participantes uma agenda cultural densa, do eixo de museus da Avenida Paulista à tradição gastronômica do Bixiga, e o litoral atlântico ao alcance de um fim de semana. Um breve guia reúne sugestões para os dias do congresso e para quem permanecer mais tempo na cidade.
Ver guia do visitanteSão Paulo · 20 de novembro de 2025, às 15h08
A quinta edição do CBDPP reuniu mais de 300 participantes de 15 estados brasileiros, consolidando o congresso como principal fórum nacional da área. Acesse o arquivo com a programação completa, os anais e os registros do evento.
Ver edições anterioresUma iniciativa da Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas
O Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP) é uma iniciativa da Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas (RedeDPP), criada para promover o diálogo acadêmico e o fortalecimento da comunidade científica brasileira dedicada ao estudo das políticas públicas sob a perspectiva jurídica.
Desde sua primeira edição, o CBDPP vem consolidando-se como o principal fórum nacional para discussão de pesquisas que conectam direito, políticas públicas e temas interdisciplinares, reunindo pesquisadores, estudantes e profissionais de todo o Brasil.
A série de congressos articula grupos temáticos, relatos de pesquisa e conferências plenárias com presença de pesquisadores nacionais e internacionais, contribuindo, dessa forma, para a internacionalização da agenda brasileira de pesquisa em direito e políticas públicas.
Seis edições de articulação acadêmica nacional e internacional
