A sexta edição do principal congresso brasileiro de Direito e Políticas Públicas, realizada em conjunto com o CELS Global Brazil.
O VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP) é a sexta edição do principal encontro nacional de pesquisa na interface entre o direito e as políticas públicas, promovido pela Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas (RedeDPP). A edição de 2026 ocorre de 8 a 10 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) e no Insper, em formato híbrido.
O congresso opera em duas modalidades, a saber, os Relatos de Pesquisa, trabalhos completos apresentados presencialmente em sessões organizadas por eixos temáticos, e os Resumos Expandidos, apresentados nos Grupos de Trabalho (GTs) realizados online. Em 2026, o CBDPP é realizado em conjunto com o CELS Global Brazil, segunda edição brasileira da conferência internacional de estudos empíricos em direito, o que amplia o encontro e aproxima a tradição brasileira de Direito e Políticas Públicas da comunidade internacional.
As sessões de Relatos de Pesquisa seguem um formato cronometrado, com tempos definidos por trabalho e um debatedor designado para cada apresentação.
Cada sessão paralela dura uma hora e meia e reúne até três trabalhos. Cada trabalho dispõe de trinta minutos, cronometrados com rigor, divididos entre uma exposição breve do autor, um comentário substantivo de um debatedor designado, que prepara a discussão com antecedência, e o debate aberto com a plateia.
O papel do debatedor é central. Cada trabalho é associado a um comentarista escolhido pela afinidade temática e metodológica, e espera-se do comentário densidade, e não formalidade. Dessa forma, o congresso oferece a oportunidade de ver o próprio trabalho examinado a fundo por quem o leu com cuidado.
Como os intervalos de trinta minutos são respeitados com rigor, os participantes podem transitar entre as sessões ao longo da hora e meia. Por exemplo, é possível assistir ao primeiro trabalho de uma sessão, deslocar-se para outra trinta minutos depois e encerrar com o terceiro trabalho de uma terceira. Essa mobilidade da plateia é intencional e premia a disciplina no controle do tempo.
Quatro horários distribuídos por duas tardes, ocupados pelas sessões de Relatos de Pesquisa do CBDPP, pelas sessões especiais e pelas sessões científicas do CELS.
| Horário | Dia | Faixa |
|---|---|---|
| S1 | terça, 9 de junho | 14h00 – 15h30 |
| S2 | terça, 9 de junho | 16h00 – 17h30 |
| S3 | quarta, 10 de junho | 13h00 – 14h30 |
| S4 | quarta, 10 de junho | 15h00 – 16h30 |
Como o congresso preenche os horários paralelos, nas trilhas presencial e online.
Em cada um dos quatro horários, as salas paralelas concentram as sessões de Relatos de Pesquisa do CBDPP, ao lado das sessões especiais e das sessões científicas do CELS. As sessões de Relatos distribuem-se pelos quatro horários, com três a quatro sessões em cada, e seguem o formato cronometrado descrito acima, com debatedor designado para cada trabalho.
Em paralelo, a trilha online do CBDPP reúne os Resumos Expandidos nos Grupos de Trabalho temáticos, concentrados na noite de 9 de junho. A relação completa dos trabalhos está nas páginas de Relatos de Pesquisa e de Sessões Online.
A abertura, as conferências magistrais, as mesas plenárias do congresso e as cinco sessões especiais.
A programação plenária abre com a presença do Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e inclui três conferências magistrais, proferidas por John J. Donohue III (Stanford), Fabiana Rocha (FEA-USP) e, no encerramento, Adam Chilton (Faculdade de Direito da Universidade de Chicago), com a conferência “Por que as constituições fracassam”.
Ao longo dos três dias, realizam-se as três mesas plenárias do congresso, conduzidas em português, a saber, “Diálogos interdisciplinares sobre direito e políticas públicas”, “Segurança pública como política pública” e “Ainda a reforma do Estado”, sobre uma nova lei de gestão administrativa.
O congresso conta ainda com cinco sessões especiais.
(i) e (ii) as duas sessões da RedeDPP, dedicadas às experiências de ensino e de pesquisa em Direito e Políticas Públicas, em 9 e em 10 de junho;
(iii) a Sessão Especial da RBECrim, sobre crime, punição e segurança pública no Brasil, em 10 de junho;
(iv) a Sessão Especial SELS “Law as Data, Law as Code”, em 9 de junho; e
(v) o painel do Instituto CELS Latinoamérica “Judges Under Pressure”, em 10 de junho.
Cada sessão especial ocupa um dos quatro horários paralelos e ocorre simultaneamente às demais sessões.
Português no CBDPP, inglês nas sessões do CELS.
As sessões do CBDPP, incluídas as mesas plenárias e os Relatos de Pesquisa, são conduzidas em português, com algumas em espanhol ou inglês conforme a composição do grupo de trabalho. As sessões científicas do CELS e as conferências magistrais são conduzidas em inglês. As cerimônias de abertura e de encerramento contam com tradução simultânea quando apropriado.
O CELS Global Brazil 2026 é a segunda edição internacional da Conference on Empirical Legal Studies realizada no Brasil e na América Latina, promovida pela Society for Empirical Legal Studies (SELS). As duas conferências compartilham o local e a programação, sem salas separadas, de modo que os inscritos no CBDPP podem assistir a qualquer sessão do CELS, e os inscritos no CELS, a qualquer sessão do CBDPP, sem autorização adicional.
A inscrição determina apenas o certificado emitido, do CBDPP ou do CELS, conforme a modalidade em que o trabalho foi aceito. A distinção importa para a documentação, e não para o acesso. As informações sobre a trilha internacional estão em celsbrazil.org.br.
